Veja quais estados oferecem redução ou a isenção do IPVA para carros elétricos em 2024
Foto: Olhar Digital / Reprodução
A transição para veículos elétricos no Brasil está ganhando impulso, principalmente devido às iniciativas de incentivos fiscais como a isenção ou redução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em diversos estados
Em 2024, nove estados e o Distrito Federal estão na vanguarda desta mudança, promulgando políticas fiscais favoráveis, além da isenção ou redução do IPVA, para incentivar o uso de carros elétricos.
Em oito estados brasileiros, incluindo Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Piauí, Maranhão e Ceará, os proprietários de carros híbridos e elétricos já desfrutam da isenção total do IPVA. Por exemplo, em São Paulo, desde 2014, os donos de carros híbridos e elétricos têm direito a 50% do IPVA que cabe à cidade.
Em Minas Gerais, há isenção de IPVA para carros elétricos e híbridos, mas a lei exige que sejam fabricados no estado. No Paraná, há isenção do IPVA apenas para veículos elétricos, com alíquota de 3,5%.
O Distrito Federal concede 100% de isenção do IPVA para carros elétricos, enquanto o Maranhão oferece abatimento no imposto apenas para modelos movidos a baterias.
Em Mato Grosso do Sul, veículos com combustíveis renováveis, incluindo elétricos, conseguem o benefício através da redução da base de cálculo e isenção, com uma base em 70%. Em Pernambuco, a lei de isenção do IPVA mudou recentemente, prevendo a isenção de modelos 100% elétricos.
O cenário nacional é hoje dominado por veículos híbridos importados ou que dependem de importações para serem fabricados, encarecendo o produto
A maioria dos modelos elétricos no Brasil está na faixa de preço entre R$ 150 mil e R$ 300 mil. Com o fim do imposto de importação reduzido ou zerado para modelos importados, um dos desafios enfrentados pelo setor é manter a competitividade dos veículos elétricos.
A partir de janeiro de 2024, o Brasil retomará a taxação sobre a importação de veículos eletrificados. As alíquotas começarão em 10% para veículos elétricos, aumentando progressivamente até 35% em julho de 2026. Esse aumento visa incentivar a produção nacional de veículos elétricos.
Os incentivos fiscais para carros elétricos são uma medida crucial para aumentar a frota desses veículos no Brasil. Eles contribuem para a redução da emissão de gases poluentes, e também promovem a sustentabilidade e a modernização do setor automotivo. Com a retomada do imposto de importação, o desafio agora é equilibrar os incentivos com o estímulo à produção nacional.
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Sobre o Autor
Ana Paula Araújo escreve no Cultura Ambiental nas Escolas sobre meio ambiente, sustentabilidade, energias renováveis e suas implicações, veículos elétricos e as principais novidades do setor.
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