Quais estados brasileiros dão desconto ou isenção no IPVA 2024 para carros elétricos?

Estados brasileiros concedem descontos no IPVA 2024 para carros elétricos e híbridos e alguns deles podem conceder a isenção total do imposto.

Veículos elétricos e híbridos frequentemente recebem benefícios dos governos estaduais e municipais. Um exemplo claro é a isenção do rodízio de veículos na cidade de São Paulo. Também existem vantagens relacionadas ao IPVA 2024 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), que incluem desde isenção total até descontos no valor do imposto.

Contudo, esses incentivos variam conforme o estado, então é importante verificar os estados que já estão proporcionando esses benefícios no IPVA de 2024 para carros elétricos e híbridos, que atualmente são 9.

Devido ao seu custo mais elevado em comparação com os veículos a combustão, os carros elétricos são alvo de incentivos em várias partes do mundo. Por esse motivo que, no Brasil, por exemplo, alguns estados adotaram a diminuição ou até a isenção completa do IPVA como forma de incentivo.

Oito estados brasileiros e o Distrito Federal têm propostas que oferecem benefícios fiscais aos proprietários de veículos elétricos

Atualmente, oito estados brasileiros, além do Distrito Federal, oferecem benefícios fiscais aos proprietários de veículos elétricos. Há estados, como a Bahia, que estão considerando a isenção do IPVA para carros elétricos.

Isso foi evidenciado na inauguração da planta da BYD em Camaçari (BA), onde o governo estadual apresentou um projeto de lei para regulamentar a isenção. Segundo a proposta, carros elétricos com preço até R$ 300 mil seriam isentos de IPVA, enquanto os de valor superior estariam sujeitos a uma alíquota de 2,5%, igual à aplicada aos veículos a combustão.

Veja os demais Estados que oferecem descontos ou isenção do IPVA 2024 para carros elétricos e híbridos

Além do estado da Bahia e o Distrito Federal, Veja outros estados oferecem benefícios ficais para proprietários de carros elétricos:

Alagoas:

Em Alagoas, veículos elétricos e híbridos têm isenção de IPVA no primeiro ano e alíquotas reduzidas nos anos seguintes. Carros totalmente elétricos pagam 0,5% no segundo ano e 1% no terceiro. Já os híbridos têm alíquota de 0,75% no ano seguinte à compra, aumentando para 1,5% a partir do segundo ano. Veículos a GNV são taxados em 1,5%.

Pernambuco

Em Pernambuco, um dos estados mais recentes a adotar a política, há isenção total do IPVA para veículos elétricos, desde que registrados no estado.

Paraná

No Paraná, existe isenção total do IPVA para veículos elétricos, mas é necessário renovar essa isenção para 2024, pois o benefício era válido apenas até dezembro de 2023. Ainda não temos informação sobre essa renovação para o IPVA 2024.

Minas Gerais

Em Minas Gerais, a isenção do IPVA para veículos elétricos e híbridos possui condições específicas. A lei estabelece isenção total do imposto apenas para veículos eletrificados fabricados no próprio estado, uma situação que, até o momento, não se concretizou.

Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, os veículos elétricos estão isentos de impostos, mas essa isenção não se aplica a carros híbridos ou a veículos movidos a gás natural. Para estes e os carros a combustão, a alíquota permanece em 3%.

Mato Grosso do Sul

No Mato Grosso do Sul, apesar de não haver isenção total para veículos elétricos, o estado oferece descontos abrangentes que incluem diversas categorias. De acordo com a lei 6074 de 14/06/2023, veículos movidos a etanol, gás natural veicular, eletricidade e híbridos recebem reduções na base de cálculo do imposto. Os modelos a álcool têm até 40% de desconto, enquanto os elétricos recebem 70% e os movidos a GNV, 100%.

São Paulo

Em São Paulo, apesar de ter o maior número de registros de carros elétricos e híbridos do Brasil, o governo estadual não oferece descontos no IPVA 2024 para esses veículos. No entanto, na capital paulista, os proprietários de carros elétricos e híbridos têm direito à restituição de 50% do tributo, além da isenção do rodízio municipal para ambas as categorias.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, não há isenção de impostos, mas a alíquota para veículos elétricos é reduzida de 4% para 0,5%. Para carros híbridos, o imposto é diminuído para 1,5%. Essa mesma porcentagem também se aplica a veículos movidos a gás natural. Quanto aos veículos com motores feitos exclusivamente para funcionar com álcool, a alíquota é de 2%.

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